A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com um pedido de ação criminal contra o apresentador Ratinho por transfobia após ele afirmar, na quarta-feira (11), no seu programa no SBT, em rede nacional, que "ela não é mulher, ela é trans". Na esfera cível, ela também pede R$ 10 milhões de indenização ao apresentador e ao SBT.

Transfobia é o ódio ou discriminação contra pessoas trans e é enquadrada no crime de racismo.

A declaração foi feita por Ratinho ao comentar a eleição dela para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília.

"Sim, estou processando o apresentador Ratinho", escreveu Erika nesta quinta-feira (12) em suas contas no X e Instagram. "Eu sou e sempre serei uma mulher. Este apresentador é e sempre será um rato".

O g1 procurou o SBT e o apresentador Ratinho por meio da emissora e aguarda retorno.

Segundo ela, a indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos será direcionada a projetos de proteção a mulheres vítimas de violência de gênero.

Transfobia, injúria e violência política

Em paralelo, Erika encaminhou ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) uma representação em que acusa o apresentador de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero, com base nas falas veiculadas no SBT, e pede para o órgão abrir um inquérito para investigá-lo por isso.

Tanto o MPF quanto o MP irão analisar os pedidos para decidir se concordam, respectivamente, com a abertura de inquérito criminal contra Ratinho e o cível contra o apresentador e o SBT para que respondam a processos na Justiça.
“A presidência da Comissão das Mulheres… uma mulher trans”, disse Ratinho no programa que leva seu nome no SBT. “Eu não achei muito justo. Tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”

“Eu não tenho nada contra trans", continuou o apresentador. "Mas se tem outras mulheres… mulher mesmo” e “mulher para ser mulher tem que ser mulher, gente”, foram algumas das declarações feitas por Ratinho.

Segundo o apresentador "mulher para ser mulher tem que ter útero”, "tem que menstruar", "tem que ter útero", “tem que fazer o negócio de Papanicolau…mamografia.”

Ataque contra todas as mulheres

Erika se manifestou publicamente também sobre as declarações em suas redes sociais:

"Este ataque de Ratinho foi contra todas as mulheres trans e contra todas as mulheres cis que não menstruam mais ou nunca menstruaram. Foi contra todas as mulheres cis que nunca tiveram útero ou, por condições de saúde, como o câncer, precisaram removê-lo", escreveu a parlamentar.

"Foi contra todas as mulheres que não podem ou não querem ter filhos. Foi contra as mulheres que perderam seus filhos ainda na gestação", continuou Erika.

Segundo a petição enviada ao MP, Ratinho questionou a legitimidade da eleição e afirmou repetidas vezes que apenas mulheres com útero e capacidade de menstruar poderiam ocupar o cargo. A representação transcreve trechos como “mulher para ser mulher tem que ter útero” e a afirmação de que Erika não poderia presidir a comissão por não ter nascido mulher.

O documento alega que as declarações de Ratinho ultrapassam os limites da crítica política e configuram discriminação frontal contra mulheres trans, com impacto ampliado pela transmissão em rede nacional e posterior disseminação nas redes sociais.