A Câmara Municipal de Cuiabá está realizando uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a contratação e execução sistemática de despesas sem empenho na gestão passada. 

Na sexta-feira (19), o ex-secretário de Planejamento e contador-geral de Cuiabá, Éder Galiciani, afirmou que a pasta desconhecia a existência das dívidas e que os ex-secretários da gestão Emanuel Pinheiro (PSD) cometiam "pedaladas fiscais".

Maiores dívidas
 

Conforme o depoimento, as Pastas que concentraram o maior volume de despesas sem cobertura orçamentária foram as secretarias de Saúde, principalmente pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública, e a de Comunicação (Secom). 

Pasta da Saúde

A Saúde de Cuiabá enfrentou diversas dificuldades durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro. A CPI deve relembrar em breve todas as operações que a Saúde foi alvo, pois o rombo financeiro deixado, vai dar muito trabalho para a atual gestão. 

Confira todas as operações abaixo:


Operação Miasma

Deflagrada pela Polícia Federal em 2024, teve como alvo contratos envolvendo a empresa Ikhon Gestão, Conhecimentos e Tecnologia Ltda. A investigação apura suspeitas de fraudes em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde entre 2021 e 2023. 

Segundo a Polícia Federal, a empresa recebeu mais de R$ 8 milhões em pagamentos públicos. Em outra frente, uma ação do Ministério Público Estadual pede a devolução integral dos recursos, sob o argumento de que o sistema de gestão documental contratado por R$ 14,9 milhões não teria sido efetivamente implantado.


Operação Sangria (1ª e 2ª fase – 2018/2019)

A primeira fase da Operação Sangria investigou supostas fraudes nos contratos das empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações com o município de Cuiabá e o Estado.


Overpriced (1ª e 2ª fase – 2020)
 
A “Overpriced” I e II apurou um suposto esquema de compra de medicamentos superfaturados - e acima do necessário – durante a pandemia da Covid-19, e teve como alvo principal o então secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, que também foi afastado do cargo.
  
Segundo as investigações, somente na compra do remédio Ivermectina, foi detectado um sobrepreço de mais de 459%.  


Curare (1ª, 2ª, 3ª e 4ª fase – 2021)
 
As duas primeiras fases da operação investigou uma suposta organização criminosa que teria desviado R$ 100 milhões em  recursos da Saúde por meio de prestação de serviços em leitos de enfermaria e UTI para Covid-19.
 
As investigações apontam que empresas foram contratadas pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde por meio de contratos com inúmeras ilegalidades, incluindo sobrepreço.


Colusão (2021)
 
A Operação Colusão também investigou esquema de desvio de dinheiro na Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 1,9 milhão.
 
Os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal no combate à Covid-19.


Capistrum (2021)
 
A Operação Capistrum resultou no afastamento do prefeito de Emanuel Pinheiro do cargo, em outubro de 2021.
 
Também foram afastados o seu chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, e a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza. Monreal Neto chegou a ser preso.
 
Ainda foram alvos a primeira-dama Márcia Pinheiro e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro. 
 
As investigações apontaram que Emanuel teria feito mais de 3.500 contratações temporárias só na Secretaria de Saúde, a maioria ilegais, com pagamentos de "prêmio saúde" (também chamados de "mensalinhos") de até R$ 5,7 mil, para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores.



Hypnos (2023)
 

A operação prendeu o ex-secretário de Saúde, Célio Rodrigues, pela segunda vez . Ele já havia sido preso pela Polícia Federal, em outubro de 2021, na Operação Curare.
 
Desta vez, Célio foi acusado de ter desviado mais de R$ 1 milhão por meio da compra de medicamentos que, segundo a Polícia Civil, jamais deram entrada no estoque da Empresa Cuiabana de Saúde Pública no ano de
 
O esquema criminoso teria sido articulado por meio da contratação da empresa Remocenter Serviços Médicos, que segundo a Polícia Civil, é fantasma e tem “laranjas” como sócios administradores. 


Operação Chacal (2022)
 
A ação investigou um esquema de contratação de servidores fantasmas na Secretaria de Saúde de Cuiabá.
 
Os falsos contratados estariam recebendo salários e valores referentes ao prêmio saúde destinado a função de médico.
 
Contudo, nenhum dos suspeitos eram formados em medicina ou possuíam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
 
Os nomes dos alvos não foram divulgados. O processo segue em andamento na Justiça Estadual.


Operação Overpay (2023)
 
A operação investigou fraudes no contrato entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa LG Med Serviços e Diagnósticos Ltda, levando à prisão o seu proprietário, o médico e ex-secretário-adjunto de Saúde, Luiz Gustavo Raboni Palma.
 
A ação ainda cumpriu mandados contra quatro servidores da Secretaria de Saúde de Cuiabá, suspeitos de participação nas irregularidades.


Operação Raio X (2023)

O médico e ex-secretário-adjunto de Saúde, Luiz Gustavo Raboni Palma também foi alvo dessa operação, que apurou irregularidades na contratação de sua empresa, a LG Med Serviços e Diagnósticos Ltda, para  serviços de raio-X e ultrassonografia pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
 
A investigação apontou indícios de irregularidades no processo licitatório estimado em R$ 2,6 milhões.


Operação Iterum (2023)
 
A operação investigou um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde de Cuiabá, resultando em um prejuízo estimado de R$ 13 milhões aos cofres públicos.
 
As investigações revelaram irregularidades na execução de um contrato de serviços de tecnologia mantido pelo município entre 2017 e 2022 com uma empresa de informática.
 
Foram identificadas falhas na fiscalização e na comprovação dos serviços prestados, além de aditivos de prazo e valor sem embasamento técnico, caracterizando um potencial superfaturamento de R$ 19,6 milhões.


Operação Athena (2024)
 
A Operação investigou irregularidades no contrato entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a empesa  Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática, no valor de R$ 3,9 milhões.