Porto Alegre do Norte abre credenciamento para plantões médicos no hospital

A Prefeitura de Porto Alegre do Norte, no Vale do Araguaia, abriu nesta quarta-feira (19) chamada pública para credenciar empresas interessadas em prestar serviços médicos de clínico geral no Hospital Municipal. O aviso saiu no Diário Oficial do Estado e prevê plantões presenciais para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O prazo para se inscrever vai até 10 de setembro.

Quem quiser participar deve procurar a sede da prefeitura, na Rua Tocantins, 1.173, Setor Três Irmãos Esportes, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. A sessão de abertura do credenciamento está marcada para 11 de setembro, às 9h, no mesmo endereço, e o resultado será divulgado no portal de transparência do município. O telefone para informações é o (66) 3144-0030.

Só pessoas jurídicas podem se candidatar, conforme o texto do aviso. Médicos que atuem como pessoa física, sem empresa constituída, ficam de fora do processo.

O credenciamento funciona de forma diferente de uma licitação comum. Em vez de disputar preço, todos os interessados que cumprirem as exigências do edital podem ser contratados, pelo valor que a própria prefeitura fixou de antemão. O modelo é usado quando a administração precisa de vários prestadores ao mesmo tempo e não faz sentido escolher apenas um.

Nem o valor do plantão nem a quantidade de escalas aparecem no aviso publicado. O documento também não informa a carga horária de cada plantão, a duração do contrato nem quantas vagas a prefeitura pretende preencher. Esses dados constam do edital completo, disponível no portal do município.

O aviso é assinado pelo prefeito Carlos Roberto Tomazetto.