Projeto de Cattani que fortalece ovinocaprinocultura é aprovado na ALMT

Proposta cria comitê gestor para o setor, prevê incentivos e segue agora para sanção do governador

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (26), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 765/2025, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). A proposta altera a Lei Estadual nº 12.075/2023, que instituiu a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura em Mato Grosso. Com a aprovação, o texto segue para sanção do governador.

Entre as principais mudanças está a criação do Comitê Gestor da Caprinovinocultura do Estado de Mato Grosso, que deverá reunir representantes da Ovinomat, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), do Senar-MT, de instituições de ensino superior com cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia, além de frigoríficos e cooperativas ligados à cadeia produtiva.

O comitê terá como atribuições a elaboração de um plano anual de ações, o acompanhamento dos resultados alcançados e a apresentação de propostas de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da atividade.

“Esse projeto é uma dessas frentes de trabalho que vão fazer com que nós tenhamos um comitê do Estado trabalhando em defesa dessa categoria dos ovinocaprinocultores de Mato Grosso”, afirmou Cattani ao agradecer o apoio dos parlamentares durante a votação.

A proposta também autoriza o Estado a conceder incentivos fiscais para a comercialização de produtos da cadeia, além de subvenção econômica destinada à infraestrutura e ao melhoramento genético. O texto ainda prevê auxílio financeiro anual para entidades da sociedade civil que representem produtores do setor, mediante prestação de contas.

Segundo Cattani, o projeto faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas juntamente com a Câmara Setorial Temática da Ovinocaprinocultura, criada com o objetivo de ampliar e estruturar a cadeia produtiva no estado.

O parlamentar avalia que a criação de ovinos e caprinos possui grande potencial, especialmente para os pequenos produtores, por possibilitar produção e geração de renda em propriedades com áreas menores.

Um dos principais desafios apontados pelo deputado é a comercialização, especialmente pela histórica falta de frigoríficos em escala adequada para atender os produtores. Cattani destacou que Mato Grosso já possui unidades de abate de pequeno e médio porte e citou como exemplo um estabelecimento ligado à Ovinomat, em Lucas do Rio Verde.

“Nós estamos acompanhando isso e vamos fortalecer essa cadeia”, declarou.