A Polícia Federal (PF) informou que suspenderá a emissão de passaportes a partir do dia 3 de novembro, caso não receba um aporte adicional de R$ 97,5 milhões em seu orçamento. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em ofício obtido pelo veículo, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que vem alertando o governo desde abril sobre a falta de recursos e advertiu que, sem a liberação do valor, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” do serviço no próximo mês.

De acordo com o documento, a corporação já utilizou 95% dos R$ 329,4 milhões previstos neste ano para o Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego, o que representa cerca de R$ 314,2 milhões. Rodrigues destacou que o aporte extra é essencial para evitar prejuízos à população e preservar a imagem do governo.

Os recursos são destinados ao contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos passaportes, além da manutenção dos sistemas que armazenam dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

A PF já enfrentou situação semelhante em novembro de 2022, quando suspendeu o serviço por falta de verba, após um bloqueio orçamentário durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que mantém diálogo com a equipe econômica para garantir os recursos necessários à continuidade da emissão e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar a interrupção do serviço.